Notícias
Notícias
artigos
Data:
02/02/2024
Por:
Joaquim Agostinho
Necessidade da Articulação do Regime Jurídico dos Recursos Hídricos
Trabalho apresentado na III Conferência Nacional de Direito do Ambiente e Recursos Naturais, no dia 26 de Janeiro de 2024, no Auditório Maria do Carmo Medina, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Detalhes
artigos
Data:
02/02/2024
Por:
João Pires
As Cooperativas no Direito Angolano: A Desqualificação como Sociedades Comerciais
Uma abordagem sumária sobre as cooperativas em Angola.
Detalhes
artigos
Data:
06/09/2023
Por:
Constituição da República de Angola
Detalhes
artigos
Data:
22/08/2023
Por:
Luisa Antonito
Lei Geral do Trabalho
Decreto de lei 7/15
Detalhes
novidades
Data:
30/06/2023
Conferência Internacional
Detalhes
Legislação
Código do Imposto Industrial
Lei nº 19.14/22-11-2014
I. sobre o valor acrescentado
Lei nº 7.19/01-07-2019
R.J. dos Cidadãos Estrangeiro
Lei nº 13.19/11-01-1991
Arquivos