SVA Advogados.

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SVA - Sociedade de Advogados, RL

A génese da SVA – Sociedade de Advogados, RL. (adiante SVA), começa em 2011, quando a Dra. Ilda Maria da Costa Simões "abriu o seu escritório". Anos mais tarde, constituiu-se a Legal Firm Angola, Lda (LFA).

Em Angola, antes do ano 2016, não existiam sociedades civis de advogados, embora a actividade de advocacia fosse veiculada mediante sociedade comerciais, constituídas ao abrigo da Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais, cujos objectos sociais incluíam a prestação de serviços de consultoria jurídica. Foi nesta sequência que em 2014, a LFA, sociedade comercial por quotas, enquanto prestadora de serviços jurídicos.

As principais áreas de actuação da SVA, o contencioso, civil e comercial, assessoria jurídica nos mais diversos ramos gerais (societário, imobiliário, mineiro, laboral, telecomunicações, tributário, administrativo) e especial (bancário, seguro e mercado de capitais).

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Área de actuação

Direito comercial e societário

Direito financeiro

Direito tributário

Direito de recursos naturais, petróleo e gás, energia e mining

Direito de propriedade industrial e intelectual

Direitos de autor e conexos

Direito imobiliário

Direito de investimento privado e das telecomunicações

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Nossa equipa

Equipa SVA

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Data:

06/09/2023

Constituição da República de Angola

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Legislação

Código do Imposto Industrial

Lei nº 19.14 de 22-11-2014

I. sobre o valor acrescentado

Lei nº 7.19 de 01-07-2019

R.J. dos Cidadãos Estrangeiro

Lei nº 13.19 de 11-01-1991

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