SVA - Sociedade de Advogados, RL.

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SVA - Sociedade de Advogados, RL

A génese da SVA – Sociedade de Advogados, RL. (adiante SVA), iniciou em 2011 por meio da sua fundadora - Dra. Ilda Simões Fernandes.

Anos mais tarde, pela mão da mesma fundadora, constituiu-se a Legal Firm Angola, Lda. (LFA).

Em Angola, antes do ano 2016, não existiam sociedades civis de advogados, embora a actividade de advocacia fosse veiculada mediante sociedades comerciais, constituídas ao abrigo da Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais, cujos objectos sociais incluíam a prestação de serviços de consultoria jurídica. Foi nesta sequência que em 2014, a LFA, sociedade comercial por quotas, enquanto prestadora de serviços jurídicos foi constituída.

 

As principais áreas de actuação da SVA são contenciosa, civil e comercial, assessoria jurídica nos mais diversos ramos gerais (societário, imobiliário, mineiro, laboral, telecomunicações, tributário, administrativo) e especial (bancário, seguro e mercado de capitais).

 

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Área de actuação

Direito comercial e societário

Direito financeiro

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Direito de recursos naturais, petróleo e gás, energia e mining

Direito de propriedade industrial e intelectual

Direitos de autor e conexos

Direito imobiliário

Direito de investimento privado e das telecomunicações

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02/02/2024

Necessidade da Articulação do Regime Jurídico dos Recursos Hídricos

Trabalho apresentado na III Conferência Nacional de Direito do Ambiente e Recursos Naturais, no dia 26 de Janeiro de 2024, no Auditório Maria do Carmo Medina, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

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