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Anos de experiência em serviços jurídicos
Aprefeiçionamo-nos ao longo dos anos.
Conheça-nos melhor
SVA - Sociedade de Advogados, RL
A génese da SVA – Sociedade de Advogados, RL. (adiante SVA), iniciou em 2011 por meio da sua fundadora – Dra. Ilda Simões Fernandes. Anos mais tarde, pela mão da mesma fundadora, constituiu-se a Legal Firm Angola, Lda. (LFA). Em Angola, antes do ano 2016, não existiam sociedades civis de advogados, embora a actividade de advocacia fosse veiculada mediante sociedades comerciais, constituídas ao abrigo da Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais, cujos objectos sociais incluíam a prestação de serviços de consultoria jurídica. Foi nesta sequência que em 2014, a LFA, sociedade comercial por quotas, enquanto prestadora de serviços jurídicos foi constituída.
As principais áreas de actuação da SVA são contenciosa, civil e comercial, assessoria jurídica nos mais diversos ramos gerais (societário, imobiliário, mineiro, laboral, telecomunicações, tributário, administrativo) e especial (bancário, seguro e mercado de capitais).
Área de actuação
Direito comercial e societário
Direito financeiro
Direito tributário
Direito de recursos naturais, petróleo e gás, energia e mining
Direito de propriedade industrial e intelectual
Direitos de autor e conexos
Direito imobiliário
Direito de investimento privado e das telecomunicações
Direito de trabalho
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Notícias
artigos
Data:
02/02/2024
Necessidade da Articulação do Regime Jurídico dos Recursos Hídricos
Trabalho apresentado na III Conferência Nacional de Direito do Ambiente e Recursos Naturais, no dia 26 de Janeiro de 2024, no Auditório Maria do Carmo Medina, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
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novidades
Data:
30/06/2023
Conferência Internacional
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Legislação
Código do Imposto Industrial
Lei nº 19.14 de 22-11-2014
I. sobre o valor acrescentado
Lei nº 7.19 de 01-07-2019
R.J. dos Cidadãos Estrangeiro
Lei nº 13.19 de 11-01-1991
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